http://leonardopessoa.adv.br/novo/2010/01/ajuizada-acao-contra-a-contribuicao-de-iluminacao-publica-do-municipio-do-rj/ Consultor e Professor de Direito Empresarial e Tributário - lpessoa@leonardopessoa.adv.br Thu, 29 Mar 2012 12:53:32 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.2 http://leonardopessoa.adv.br/novo/2010/01/ajuizada-acao-contra-a-contribuicao-de-iluminacao-publica-do-municipio-do-rj/comment-page-1/#comment-1057 admin Sun, 18 Mar 2012 15:42:58 +0000 http://leonardopessoa.adv.br/novo/?p=199#comment-1057 A questão é bem complexta, pois o STF afastou a cobrança da "taxa de iluminação pública", o Congresso Nacional emendou a constituição e criou a "contribuição de iluminação pública". O contribuintes foram ao Poder Judiciário e o STF confirmou a constitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública. A questão é bem complexta, pois o STF afastou a cobrança da “taxa de iluminação pública”, o Congresso Nacional emendou a constituição e criou a “contribuição de iluminação pública”. O contribuintes foram ao Poder Judiciário e o STF confirmou a constitucionalidade da Contribuição de Iluminação Pública.

]]> http://leonardopessoa.adv.br/novo/2010/01/ajuizada-acao-contra-a-contribuicao-de-iluminacao-publica-do-municipio-do-rj/comment-page-1/#comment-1056 lucas Sat, 17 Mar 2012 23:47:45 +0000 http://leonardopessoa.adv.br/novo/?p=199#comment-1056 O abuso de poder dos nossos governantes está intolerável. A população não pode mais ficar calada diante de tanta imposição por parte desses políticos corruptos que roubam o tempo todo e depois joga a conta para a população pagar. Eu acho um absurdo pagar mais um tipo de imposto, diante de tantos que já se paga. E o pior é que antes, quando não havia esse tipo de cobrança na conta da população, havia muito desperdício de energia, como lâmpadas de postes acesas o dia todo, prédios públicos em dias sem expediente todo aceso. Agora então é que não vão mais se preocupar com esse tipo de situação. O abuso de poder dos nossos governantes está intolerável. A população não pode mais ficar calada diante de tanta imposição por parte desses políticos corruptos que roubam o tempo todo e depois joga a conta para a população pagar.
Eu acho um absurdo pagar mais um tipo de imposto, diante de tantos que já se paga. E o pior é que antes, quando não havia esse tipo de cobrança na conta da população, havia muito desperdício de energia, como lâmpadas de postes acesas o dia todo, prédios públicos em dias sem expediente todo aceso. Agora então é que não vão mais se preocupar com esse tipo de situação.

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